Política de privacidade

Última atualização: novembro de 2026.

1. Quem é o responsável. Este site, leandrofidelis.com, é mantido por Leandro de Souza Fidelis, advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 63.340, que atua como controlador dos dados pessoais aqui tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD). Contato para assuntos de privacidade: contato@leandrofidelis.com.

2. Quais dados são coletados. (a) Pelo formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem. (b) Pela inscrição para receber artigos: e-mail. (c) Pela navegação: dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e cookies.

3. Para que os dados são usados. Para responder à sua mensagem; para enviar os artigos a quem se inscreveu; e para manter o site seguro e entender, de forma estatística, como ele é usado. Os dados não são vendidos nem usados para outra finalidade.

4. Bases legais. Consentimento, para a inscrição nos artigos (art. 7º, I, da LGPD); procedimentos preliminares solicitados por você, para responder ao contato (art. 7º, V); e legítimo interesse, para segurança e estatísticas de uso (art. 7º, IX).

5. Com quem os dados podem ser compartilhados. Com o escritório Souza Fidelis Advogados, quando o contato envolver atendimento; com os prestadores que hospedam o site e operam o envio de e-mails, apenas na medida necessária para o serviço; e com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Sigilo. As mensagens recebidas são tratadas com o sigilo próprio da advocacia. Ainda assim, não envie documentos ou dados sensíveis pelo formulário: eles serão solicitados pelo canal adequado, se necessário.

7. Por quanto tempo os dados são guardados. Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder e, depois, eliminados, salvo se houver contratação ou obrigação legal de guarda. O e-mail da inscrição é mantido até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento pelo link presente em cada envio ou pelo e-mail acima.

8. Seus direitos. Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados, a portabilidade, a informação sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento. Basta escrever para contato@leandrofidelis.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies. O site usa cookies necessários ao funcionamento e cookies de estatística. Você pode bloqueá-los ou apagá-los nas configurações do seu navegador, sabendo que algumas funções podem deixar de funcionar.

10. Segurança e atualizações. São adotadas medidas técnicas razoáveis para proteger os dados. Esta política pode ser atualizada, e a data no topo indica a versão vigente.